Dispensa de Licitação

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Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90035/2025

Processo Administrativo Nº: 206/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição de resmas de papel tipo ofício (formato A4 – 210mm x 297mm), branco, 75g/m², destinadas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 02/09/2025
Horário de Abertura: 09:00h
Status: Aberto

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90034/2025

Processo Administrativo Nº: 208/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição de Bobina Térmica para Relógio de Ponto do fabricante Henry, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 02/09/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Aberto

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90033/2025

Processo Administrativo Nº: 199/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de quadro do tipo galeria de fotos, classificado como material permanente, com o objetivo de preservar e exibir, de forma organizada e institucional, os registros fotográficos ereadores(as), ou demais autoridades que compõem ou compuseram o Poder Legislativo Municipal, visando à preservação da memória administrativa, divulgação dos representantes do Poder Legislativo e valorização da história política local. O equipamento deverá atender aos padrões de qualidade, durabilidade e estética adequados ao ambiente institucional, sendo destinada a exposição de fotografias dos vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 01/09/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Aberto

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90032/2025

Processo Administrativo Nº: 201/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição de Camisas de Uniforme Modelo Polo (Unissex) para atender os servidores do setor administrativo da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 13/08/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Aberto

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90031/2025

Processo Administrativo Nº: 198/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração da arte e na confecção de Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.862/2019, art. 2º, e a Resolução nº 002/2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no quadro abaixo e de acordo com as condições definidas neste Termo de Referência
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 04/08/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90030/2025

Processo Administrativo Nº: 043/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização e desratização (controle de pragas urbanas), conforme especificações constantes no Termo de Referência
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 01/08/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado, Aberto

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90029/2025

Processo Administrativo Nº: 200/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Aquisição de material de consumo, mais especificamente de produtos alimentícios e bebidas, por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 30/07/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90028/2025

Processo Administrativo Nº: 194/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 29/07/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90027/2025

Processo Administrativo Nº: 163/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustíveis (gasolina), conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 23/07/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90026/2025

Processo Administrativo Nº: 161/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 07/07/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Revogado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90025/2025

Processo Administrativo Nº: 153/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Aquisição de pilhas recarregáveis do tipo AA e carregadores compatíveis, com o objetivo de promover economia e sustentabilidade no uso de dispositivos eletrônicos da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 30/06/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2025

Processo Administrativo Nº: 152/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição mesa de reunião retangular com pé painel; armário baixo duplo de 04 portas multi-tampo; e arquivo móvel 04 gavetas para uso em ambiente corporativo, conforme características e especificações visando atender à demanda da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 04/06/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90023/2025

Processo Administrativo Nº: 132/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição de access point dual band (2.4 GHz e 5 GHz) com tecnologia MU-MIMO, com tecnologia wi-fi 6 para instalação em ambiente interno da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura da rede sem fio, garantindo melhor desempenho, estabilidade e segurança para os usuários internos e visitantes.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 22/05/2025
Horário de Abertura: 09:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2025

Processo Administrativo Nº: 130/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição de switch gigabit de mesa com 08 (oito) portas RJ45 (10/100/1000), com o objetivo de modernizar e padronizar a construção de redes de comutação de dados, permitindo a integração de computadores, rádios outdoor, roteadores, câmeras IP e telefonia IP.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 23/05/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/2025

Processo Administrativo Nº: 131/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de purificador de água com compressor e torneira, do tipo bebedouro de parede, de pia e bancada, com capacidade de fornecimento de água natural e gelada, visando atender à demanda da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, proporcionando acesso à água potável, refrigerada e de qualidade, de acordo com as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 16/05/2025
Horário de Abertura: 09:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2025-NOVO

Processo Administrativo Nº: 129/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição de aparelhos de telefonia fixa digital, com tecnologia VoIP (Voice over IP), com o objetivo de modernizar e padronizar a comunicação telefônica do órgão, garantindo qualidade nas chamadas, integração com sistemas de telefonia IP e facilidade de uso.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 22/05/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO TR TELEFONE FIXO DIGITAL Nº 90020/2025

Processo Administrativo Nº: 129/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição de aparelhos de telefonia fixa digital, com tecnologia VoIP (Voice over IP), com o objetivo de modernizar e padronizar a comunicação telefônica do órgão, garantindo qualidade nas chamadas, integração com sistemas de telefonia IP e facilidade de uso.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 16/05/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2025

Processo Administrativo Nº: 102/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Contratação de Licença de Direito de Uso de Software de Ponto Eletrônico com a versão mais atualizada, em nuvem, compatível com o hardware da marca Henry Super Fácil ADV R2 Biometria + Proximidade, sendo incluso atualização, suporte técnico do software e treinamento (uso do software, caso necessário, sem custos adicionais) para a Câmara Municipal de Bom Jardim.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 09/05/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025

Processo Administrativo Nº: 101/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, limpeza e descartáveis para manutenção e limpeza da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 08/05/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2025

Processo Administrativo Nº: 081/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia fixa, via tronco digital Sip Trunk com entrega de 02 linhas, portabilidade e licença de PABX virtual – 07 (sete) licenças (ramais) – com disponibilidade de configuração de apontamento, URA e gravação.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 10/04/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025

Processo Administrativo Nº: 080/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Aquisição de material de consumo, mais especificamente de produtos alimentícios e bebidas, por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), conforme descrito na tabela abaixo:
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 04/04/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2025

Processo Administrativo Nº: 080/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para abastecer o veículo oficial do Poder Legislativo Municipal de Bom Jardim/RJ, com fornecimento contínuo e fracionado até a utilização total do objeto contratado de 2.000 (dois mil) litros ou até a data de 31/07/2025. O fornecedor deverá estar situado até 20 (vinte) quilômetros da sede da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 03/04/2025
Horário de Abertura: 09:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025

Processo Administrativo Nº: 084/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de sistema web do portal oficial da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ com layout exclusivo; migração de contas de e-mails, migração de conteúdo, inserção e tratamento dos dados iniciais para o sistema; locação de servidor de hospedagem; configuração e disponibilização de plataforma de e-mail corporativo/institucional; locação de licença de uso de ferramentas para atualização de dados online; manutenção e suporte técnico do sistema, servidor e webmails; serviço de design gráfico para criação de banners para o site e mídias sociais; serviço de atualização e inserção de conteúdo contínuo; gerenciamento e controle do sistema web do portal oficial da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, vinculada ao Poder Legislativo Municipal de Bom Jardim/RJ, em atendimento à lei de acesso à informação, à lei de transparência, à lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, ao marco civil da internet, ao código de defesa do usuário de serviços públicos, à lei geral de proteção de dados pessoais e lei do governo digital, à legislação municipal correlacionada, aos órgãos de controle externo e ao público em geral.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 03/04/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025

Processo Administrativo Nº: 078/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Desobstrução (Desentupimento) das Redes de Esgoto; Limpeza e Desinfecção de 02 (duas) Caixas d’água de 1.000 (um mil) litros cada uma, para atender às necessidades da Câmara Municipal Bom Jardim/RJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no quadro abaixo e de acordo com as condições definidas no Termo de Referência
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 31/03/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025

Processo Administrativo Nº: 056/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Aquisição de luminárias de emergência, na cor branca; tendo as descrições mínimas de 02 faróis; 60 luzes de LED; fluxo luminoso de 3.000 lumens; bateria recarregável, com autonomia de 02 horas; capacidade da bateria de 2.000 mAh; farol retrátil com ângulo de abertura de 120°; tensão 127v ou bivolt, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 12/03/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90011-2025 – Aviso

Processo Administrativo Nº: 058/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Porta carteiras funcional para vereadores
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 07/03/2025
Horário de Abertura: 09:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90010-2025 – Aviso

Processo Administrativo Nº: 059/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Publicação em jornal impresso
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 07/03/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90009-2025 – Aviso

Processo Administrativo Nº: 057/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Fogão Cooktop 4 bocas a gás
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 27/02/2025
Horário de Abertura: 09:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90008-2025 – Aviso

Processo Administrativo Nº: 038/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Seguro Predial
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 24/02/2025
Horário de Abertura: 09:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90007-2025 – Aviso

Processo Administrativo Nº: 052/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: CO2 (GÁS CARBÔNICO), PQS (PÓ QUÍMICO) AP (ÁGUA PRESSURIZADA)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 24/02/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90006-2024 – Aviso

Processo Administrativo Nº: 007/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Recarga de toners
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 04/02/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90005-2025 – Aviso

Processo Administrativo Nº: 005/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Publicações em jornal impresso.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 31/01/2025
Horário de Abertura: 09:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90004-2025 – Aviso

Processo Administrativo Nº: 006/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Serviço de assitência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 31/01/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90003-2025 – Edital

Processo Administrativo Nº: 019/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Global
Objeto: Certifcado Digital IPC-Brasil 13, e-CPF com token
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 23/01/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90002-2025 – Edital

Processo Administrativo Nº: 001/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Serviço de conexão à Internet de no mínimo 900 MB
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 21/01/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado

Dispensa Eletrônica Nº 90001-2025 – Aviso

Processo Administrativo Nº: 019/2025
Tipo de Contratação: Menor Preço Unitário
Objeto: Seguro automotivo
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Sessão: 20/01/2025
Horário de Abertura: 08:00h
Status: Encerrado