Objeto: Prestação de serviços de hospedagem e gerenciamento de correio eletrônico institucional (e-mail corporativo), em ambiente seguro, em nuvem e com alta disponibilidade, incluindo fornecimento, implantação, configuração, suporte técnico, manutenção e gerenciamento de contas de e-mail institucionais com domínio próprio da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, contemplando ferramentas de envio e recebimento de mensagens, mecanismos de backup e recuperação de dados, atualização tecnológica contínua, garantia de funcionamento ininterrupto mediante acordo de nível de serviço (SLA) e compatibilidade com dispositivos móveis e aplicativos de correio eletrônico amplamente utilizados, contemplar até 20 (vinte) contas de e-mail corporativo, hospedadas em plataforma de e-mail corporativo em nuvem, com infraestrutura baseada em data centers localizados no Brasil, arquitetura de alta disponibilidade, proteção contra perda de dados, criptografia de dados em trânsito e em repouso, e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), cada conta deverá possuir armazenamento mínimo de 25 GB (vinte e cinco gigabytes), suporte aos protocolos IMAP, POP3 e SMTP, acesso via webmail responsivo e compatibilidade com aplicativos de e-mail para desktop e dispositivos móveis, a plataforma deverá possuir mecanismos avançados de segurança, incluindo proteção contra spam, vírus, phishing e demais ameaças cibernéticas, autenticação em dois fatores (2FA), filtros personalizáveis e suporte aos protocolos SPF, DKIM e DMARC, visando garantir maior autenticidade, integridade e segurança nas comunicações institucionais, observar a Lei de Acesso à Informação, Lei da Transparência, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei do Governo Digital, legislação municipal correlata, normas dos órgãos de controle externo e demais disposições legais aplicáveis à Administração Pública para a Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ conforme o Termo de Referência.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro predial, no Prédio-Sede do Poder Legislativo Municipal, em uma construção de 1893, com área de 438,00m², situada à Praça Coronel Monnerat, 252, Centro – Bom Jardim/RJ – CEP 28.660-000 – RJ; pelo período de 12 (doze) meses; com cobertura mínima de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) contra Incêndio, Explosão, Fumaça e Queda de Aeronave; com cobertura mínima de R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais) contra Desmoronamento; com cobertura mínima de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) contra Tumultos, Greves, Lock-Out, Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Empregador, Vendaval, Furacão, Ciclone, Tornado e Queda de Granizo; com cobertura mínima de R$ 100.000,00 (cem mil reais) contra Danos Elétricos; com cobertura mínima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) contra Impacto de Veículos; com cobertura mínima de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) contra Vazamento de Tanques ou Tubulações; com cobertura mínima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) contra Subtração de Bens, Quebra de Vidros, Equipamentos Cinematográficos, Fotográficos e Eletrônicos de Áudio, Vídeo e Telefonia; visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, nas condições constante no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo de coffee break, com fornecimento de alimentos, bebidas e materiais necessários, para atendimento da audiência pública com a finalidade de debater as políticas públicas voltadas às mulheres, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, a ser realizado no dia 26 de maio de 2026 conforme especificações constantes no Termo de Referência

Objeto: Contratação de Licença de Direito de Uso de Software de Ponto Eletrônico com a versão mais atualizada, em nuvem, compatível com o hardware da marca Henry Super Fácil ADV R2 Biometria + Proximidade, sendo incluso atualização, suporte técnico do software e treinamento (uso do software, caso necessário, sem custos adicionais) para a Câmara Municipal de Bom Jardim.

Objeto: Contratação de empresa especializada em buffet para inauguração da reforma do plenário do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, que será realizado no dia 20 de abril de 2026 conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação, revisão, configuração, ajuste e equalização do sistema de sonorização do plenário da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (microcomputadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais, a laser e correlatos) e na rede interna de computadores pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ.

Objeto: Contratação do serviço de seguro automotivo, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, Marca Toyota; modelo Corolla XEI; motor 2.0; 4 portas; cor preta; combustível Flex; placa RIS9H36; ano 2023/2023; chassi nº: 9BRB33BE6P2163446; Renavan nº: 01364651782; pelo período de 12 (doze) meses; com cobertura 100% da Tabela FIPE contra danos resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e causados pela natureza; danos materiais contra terceiros no valor mínimo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); danos corporais contra terceiros no valor mínimo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Acidentes Pessoais de Passageiros – APP com Despesas Médicas-Hospitalares – DMH com valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais); cobertura condutor indeterminado; cobertura para os vidros, retrovisores, faróis e lanternas; e assistência 24 horas com reboque, com no mínimo 2.000km (dois mil quilômetros) que a seguradora cobrirá para rebocar o veículo em caso de pane ou acidente, sem nenhum custo adicional, e demais condições constante no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de serviço de publicidade em jornal impresso de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro (incluindo o município de Bom Jardim/RJ); na quantidade de 200 (duzentos) cm/coluna; com tiragens no mínimo em todos os dias úteis (segunda à sexta-feira); tamanho “Standard”; com 06 (seis) colunas de 4,6 cm cada; corpo 09 (nove); sem espaços entre tópicos ou linha; fonte Arial; cor preto e branco, até o prazo de 31/12/2026

Objeto: Contratação de serviços especializados para instalação, manutenção preventiva e corretiva de itens elétricos, incluindo refletores externos, lâmpadas internas/externas e tomadas, conforme as especificações técnicas no Termo de Referência

Objeto: Aquisição de resmas de papel tipo ofício (formato A4 – 210mm x 297mm), branco, 75g/m², destinadas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição de Bobina Térmica para Relógio de Ponto do fabricante Henry, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de quadro do tipo galeria de fotos, classificado como material permanente, com o objetivo de preservar e exibir, de forma organizada e institucional, os registros fotográficos ereadores(as), ou demais autoridades que compõem ou compuseram o Poder Legislativo Municipal, visando à preservação da memória administrativa, divulgação dos representantes do Poder Legislativo e valorização da história política local. O equipamento deverá atender aos padrões de qualidade, durabilidade e estética adequados ao ambiente institucional, sendo destinada a exposição de fotografias dos vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição de Camisas de Uniforme Modelo Polo (Unissex) para atender os servidores do setor administrativo da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência