Objeto: Contratação de profissional, com notória especialização, na área de projetos de arquitetura e construções para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos arquitetônicos, com a realização de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e/ou projetos executivos, conforme as especificações e diretrizes estabelecidas pelo contratante. A elaboração do projeto arquitetônico (projeto básico), com taxa de RRT inclusa, visa à construção de um novo plenário da Câmara Municipal.